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MEC confirma oferta de 310 mil contratos para FIES 2018

Medida provisória que reformula o programa de financiamento estudantil foi aprovada na tarde desta quarta-feira (8) e segue para sanção presidencial

às 13h30
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O Ministério da Educação confirmou que vai oferecer 310 mil vagas para contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2018. Dessas, 100 mil serão destinadas a estudantes de baixa renda das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, com taxa de juros real igual a zero. Atualmente, a taxa é de 6,5% ao ano. A proposta aprovada agora segue para sanção presidencial.

Em julho, quando comunicou a medida provisória, o governo federal havia anunciado a oferta mínima das 310 mil vagas, mas, a partir de 2018, os recursos para o financiamento não sairão mais apenas da União. “As vagas anunciadas para 2018 foram resultado das negociações já realizadas com os diversos parceiros. Elas podem apenas aumentar”, afirmou o MEC, na época.

O preenchimento das vagas, porém, depende da demanda dos estudantes.

Três modalidades:

A mudança faz parte da reformulação do programa, que, a partir de 2018, dividirá as vagas em três modelos de contrato. Veja abaixo como ficam as modalidades após a aprovação no Congresso:

Fies 1 (sucessor do atual modelo):

  • Para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos per capita
  • Taxa de juros real igual a zero
  • Acaba a carência de 18 meses após o fim do curso e o estudante terá que começar a pagar assim que se formar
  • Os recursos virão de um Fundo Garantidor, mantido obrigatoriamente pelas faculdades, que terão que fazer aportes proporcionais à sua taxa de inadimplência. A União está autorizada a colocar até R$ 3 bilhões nesse fundo. O texto-base previa que a União não poderia fazer aportes adicionais, mas esse trecho foi retirado do projeto.

Fies 2 (nova modalidade):

  • Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita
  • Taxas de juros usadas para empréstimos dos fundos regionais, hoje na ordem de 2,5% a 3%
  • Os recursos virão de bancos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os fundos constitucionais de financiamento dessas regiões. Os empréstimos serão geridos por esses bancos
  • Os financiamentos só poderão ser concedidos nessas regiões. O objetivo é diminuir as desigualdades regionais.

Fies 3 (nova modalidade):

  • Para estudantes com renda familiar de até 5 salários mínimos per capita
  • Recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os contratos serão geridos por bancos privados.
  • Financiamentos poderão ser concedidos para estudantes de todo o país.
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